13/05/2011
Luis Felipe Cesar
Mais uma semana tensa. E não foram questões locais. Desta vez o tema foi a nacionalíssima lei do Código Florestal, prestes a sofrer modificações significativas no plenário da Câmara dos Deputados. Mas à meia noite do dia 11 de maio, após 13 horas de espera pelo que seria uma proposta consensuada com o Governo, a matéria foi retirada de pauta sem data para retornar.
A vitória não esperada teve, entre seus protagonistas, as bancadas do PV e do PSOL, com adesões do PT, depois do PMDB e, por fim, de toda a base governista. Além destes, a ex-senadora Marina Silva se uniu aos esforços de dezenas de organizações da sociedade civil que promoveram manifestações e abaixo-assinados ao longo das últimas semanas, com apoio de renomados especialistas e instituições de pesquisa de todo o País.
Da forma como foi construída, a reforma de um dos pilares da legislação ambiental brasileira caminhava para estabelecer liberalizações inconsequentes e aumentar a sensação de impunidade ao anistiar multas por crimes ambientais. Ao mesmo tempo, pontos importantes não foram discutidos, como a utilização de áreas de preservação permanente (APP) já urbanizadas e incentivos para proteção e recuperação de florestas.
Talvez a origem dos desacertos esteja na base de argumentações do processo, que se amparava numa suposta conspiração internacional contra o crescimento agrícola brasileiro e não levava em conta as possibilidades de mercado para a produção sustentável certificada e os produtos da biodiversidade. A natureza era vista como um problema e não como parte da solução, contrariando todo o conhecimento científico acumulado. Sabe-se, por exemplo, que a produtividade agrícola depende de polinização e que os insetos e pássaros polinizadores estão nas florestas. Sabe-se que as matas nas beiras dos rios, encostas e topos de morro são essenciais para o equilíbrio hídrico, minimizando enchentes e secas. Sabe-se que a floresta amazônica regula o clima e as chuvas do sudeste brasileiro. Sabe-se que o planeta esta esquentando e que mais florestas, agricultura sustentável e menos emissões são fundamentais para a nossa sobrevivência.
Enfim, era uma proposta com mentalidade de século XX, em pleno século XXI.
O adiamento também fez um grande favor aos deputados, ao impedir um equívoco legislativo e um mau passo eleitoral. A sociedade brasileira esta cada vez mais sensível à importância da proteção do meio ambiente. Enquete do próprio Congresso, no mesmo dia 11, resultou em 93% de votos favoráveis a mais tempo para o debate.
Certamente o assunto voltará ao parlamento, mas esperamos que o descanso faça amadurecer o processo e que os políticos ajustem seus relógios para o tempo em que vivemos.
Para saber mais:
http://blogs.estadao.com.br/fernando-gabeira/2011/05/13/a-novela-do-codigo-florestal/
http://www2.sirkis.com.br/noticia.kmf?noticia=11886834&canal=257
http://congressoemfoco.uol.com.br/coluna.asp?cod_canal=14&cod_publicacao=37015
http://www.ivanvalente.com.br/2011/05/codigo-florestal-pressa-e-inimiga-do-futuro/
O Eco http://bit.ly/l484Lj
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/05/09/interna_politica,226287/sem-amparo-cientifico-projeto-do-novo-codigo-florestal-e-um-retrocesso.shtml
http://www.youtube.com/watch?v=cWjTtGMxqBg&feature=youtu.be
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/05/11/69811-mudanca-no-codigo-florestal-e-%E2%80%98retrocesso%E2%80%99-diz-mpf.html
http://oglobo.globo.com/blogs/blogverde/posts/2011/05/10/leme-machado-faltou-participacao-da-sociedade-no-codigo-florestal-379453.asp
http://envolverde.com.br/noticias/aumenta-o-risco-de-desastres-ligados-a-eventos-naturais/
http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3521
Fonte: http://ambienteregionalagulhasnegras.blogspot.com/2011/05/codigo-florestal-tempo-para-um-projeto.html
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